Termos e Condições Gerais de Uso, um contrato entre Você e a 4ALL HOLDING BR S.A inscrita sob o CNPJ: 27.717.069/0001-97 localizada na Avenida Ipiranga, nº 6681, prédio 95A,sala 03, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande doSul, CEP 90.619-900 (“Termo” ou “Termos”).

Ao se cadastrar, utilizar ou acessar nossos ambientes e/ou nossos serviços por meio de nosso site, aplicativo e API – “Application Programming Interface” que, em português, quer dizer Interface de Programação de Aplicações, Você concorda com os nossos Termos e poderá usufruir dos nossos Serviços. Da mesma maneira, se Você discordar do nosso Termo, infelizmente, não poderá usufruir dos nossos Serviços.

Nos preocupamos muito com a transparência e a simplicidade, assim elaboramos este Termo para que você possa entender de forma clara, direta, simples e sem letras miúdas ou asteriscos. Para começar, achamos importante você entender quais são os seus principais direitos e deveres e os nossos principais deveres.

Seus principais direitos:
a. Acesso aos serviços ou plataforma para o qual se inscreveu de maneira consistente com as regras estabelecidas nestes termos de uso;

1. Ter seus dados pessoais protegidos e tratados de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.
   c Cancelar o serviço ou conta, aplicável a serviços financeiros, a qualquer momento, desde que isso esteja de acordo com as regras estabelecidas no termo de uso.  
2. Receber informações claras e transparentes sobre como o serviço ou plataforma funciona, incluindo suas políticas e práticas.
3. Acessar informações sobre o serviço ou plataforma, incluindo suas funcionalidades, limitações e restrições.

Seus principais deveres:
a. Você não deve compartilhar seu login e senha com terceiros, nem autorizar que outra pessoa utilize a sua conta. Caso Você permita ou compartilhe, se responsabilizará pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade;
b. Realizar eventuais pagamentos dos nossos Serviços utilizados por Você, conforme restará informando antes de realizá-los.  

Principais deveres da 4All:
a. Disponibilizar a plataforma para que Você, devidamente cadastrado(a), possa utilizar e usufruir de nossos Serviços através dos nossos parceiros;
b. Proteger a confidencialidade e armazenamento dos dados fornecidos por Você ao se cadastrar em nossos ambientes virtuais.  

Para Você ter uma visão geral deste Termo, nós listamos deforma resumida o conteúdo de cada cláusula:
· Cláusula 1: Traz a definição de alguns termos que são usados frequentemente no Termo;
· Cláusula 2: Especifica os Serviços que são oferecidos e os que não são oferecidos pelos nossos canais;
· Cláusula 3: Traz cláusulas sobre cadastro e veracidade das informações;
· Cláusula 4: Explica como é gerada uma validação digital e seu funcionamento;
· Cláusula 5: Traz informações sobre o compartilhamento dedados;
· Cláusula 6: Apresenta os detalhes sobre modificação prazo do Termo;
· Cláusula 7: Trata sobre o cancelamento e suspensão de conta;
· Cláusula 8: Trata da limitação de responsabilidade da 4All;
· Cláusula 9: Traz informações sobre o foro elegível e legislação aplicável;
· Cláusula 10: Traz informações acerca de propriedade industrial e direitos autorais;
· Cláusula 11: Apresenta as formas de comunicação entre o aplicativo e Você.

De maneira geral, fazemos referência à 4All através do uso dos termos tais como “site”, “nós”, “nosso”, “conosco”, “4All”. As definições grafadas com a primeira letra maiúscula, no singular ou no plural, nestes Termos, terão o seguinte sentido:

a. Disponibilidade: É a capacidade de acesso à informação gerada ou adquirida para qualquer finalidade, quando for necessário.

b. Dispositivos móveis: Significam os aparelhos que possuem tecnologia para acesso à rede de telecomunicações, devidamente habilitados junto a uma operadora de Serviços de telecomunicação.

c. Dispositivos eletrônicos: Entende-se como qualquer dispositivo eletrônico que possua conexão com a Internet para acessar e utilizar os Serviços da PHI.

d. Usuário(s): É a pessoa física ou jurídica que utiliza nossos Serviços através dos Clientes PHI. Palavras tais como “Você”, “seu”, e expressões similares referem-se aos Usuários para os fins destes Termos.

e. Senha: É o meio de validação da identidade do Usuário para fins de acesso aos recursos ou Serviços de processamento da informação dentro de um sistema ou ambiente eletrônico, representado por um conjunto de caracteres, de conhecimento único do Usuário.

f. Clientes 4All: São as empresas que contrataram os Serviços da 4All para que Você possa utilizá-los por intermédio deles.

1. Conta de pagamento: Significam os Serviços financeiros ofertados à Você, através de empresas parceiras da 4All.
   
   g. TED: Significa Transferência Eletrônica Disponível.
   
   h. PIX: É o pagamento instantâneo brasileiro. Este meio de pagamento foi criado pelo Banco Central. Por meio do PIX é possível realizar a transferência de valores em poucos segundos, em qualquer dia e horário, para tanto será necessário que Você tenha uma conta corrente, poupança ou pré-paga.
   
   j. P2P: Peer to peer, sendo uma arquitetura de dispositivos eletrônicos onde cada um deles funciona de maneira que seja possível o compartilhamento dos nossos Serviços e dados envolvidos em nossas operações sem que haja a necessidade de um servidor central.
   
   k. ATM: Automatic Teller Machine. No Brasil comumente conhecido como Caixa Eletrônico.
   
   l. API: “Application Programming Interface” que em português quer dizer Interface de Programação de Aplicações, para saber mais (https://produtos.somosphi.com/apis).
   
   m. Serviço(s): Compreendem os serviços oferecidos pela 4All e relacionados no item 2 deste Termo.
   
   n. Vírus: Qualquer programa capaz de infectar outros programas e arquivos de um computador ou dispositivo móvel, expondo os seus Usuários a diversos riscos.
   
   o. Validação digital: É um arquivo eletrônico que serve como identidade virtual para uma pessoa física ou jurídica. Com ele, é possível fazer transações online, para os serviços financeiros, e com garantia de autenticidade e com toda proteção das informações.

A 4All oferta os seguintes serviços a seguir descritos:

Discovery de produtos:

1. Construímos projetos e produtos digitais para apoiar a transformação digital de nossos clientes e inovar junto ao mercado.

Aceleradores:

1. Gamificação de experiência de usuário
2. Cashback
3. Cuponagem
4. Avaliações
5. Challenge

Serviços financeiro:

Através de parceria com a Phi Instituição de Pagamento S.A, oferta-se Conta de Pagamento;
a. Depósitos via TED e Boleto;
b. Transferência entre contas do mesmo aplicativo (P2P – peer to peer);
c. Transferência via TED;
d. Pagamentos de boletos bancários;
e. Pagamentos com uso de cartão de crédito;
f. Emissão de cartão pré-pago;
g. Saque via ATM e rede de lotéricas;
h. Recarga de celular;
i. Recarga de Bilhetes e/ou Cartões de Transporte Público;
j. Operações PIX (gestão de chaves, portabilidade e reinvindicação, Transferência via chave ou manual, Pagamento via QRCode, Recebimento, Devolução);
k. Extratos e comprovantes transacionais.

Seu cadastro poderá ser realizado através dos nossos canais eletrônicos, ou seja, pelo site, aplicativo e API. Você somente poderá realizar o seu cadastro conosco por intermédio dos Clientes 4All. Os dados cadastrais podem variar conforme as operações que serão realizadas e, conforme determinação dos Clientes 4All.

a. Para utilizar os nossos Serviços financeiros, Você deverá ter idade igual ou superior a 18 anos, e ser o responsável pela origem de pagamento e recebimento de valores. No caso de pessoa jurídica, ser o representante legal da empresa.

b. Você deverá fornecer todas as informações que são exigidas para a realização do cadastro, assumindo a responsabilidade pela veracidade e exatidão dessas informações.

c. Caso haja informações incorretas, falsas ou não confirmadas, nós daremos um prazo de 3 dias para a correção do erro. Porém, caso o erro persista, nós não prosseguiremos com a conclusão do seu cadastro ou, ainda, bloquearemos imediatamente o cadastro já existente, assim impedindo que Você utilize os nossos Serviços até que a situação esteja regularizada. Lembre-se, fazemos isso pela segurança de todos.

d. Para saber quais dados pessoais serão tratados e suas finalidades acesse nossa Política de Privacidade.

1. Ao realizar o cadastro com sucesso, Você poderá acessar os nossos Serviços por meio de nossos canais digitais, com o login e senha cadastrados. Serão gerados logins e senhas únicos para Você que servirão como uma forma de validação, assim os Serviços ofertados pela 4All e seus parceiros poderão ser realizados mediante esta validação, bastando digitar a sua senha.
   
   Após a realização de seu cadastro e a criação de login e senha, Você reconhecerá como válida e verdadeira qualquer atividade que seja realizada dentro da sua conta em qualquer dos serviços vinculados à 4All.

1. Para os serviços financeiros, após a criação do cadastro e criação de login e senha, Você reconhecerá como válida e verdadeira qualquer atividade que seja realizada dentro da sua conta.

1. Ao se cadastrar e acessar nossos canais, Você aceita nossos Termos de Condição e Uso, e nos autoriza a compartilhar seus dados com os clientes 4All, ou grupo de empresas que possa ter intermediado a criação, manutenção e operação da sua conta.
   
   b. Você autoriza, ainda, o compartilhamento com terceiros, prestadores de serviços e/ou parceiros que atuem juntamente com 4All para que assim, possamos melhor te atender.
   
   c. O compartilhamento de dados com terceiros é necessário, ainda, para que a prestação de serviços possa ocorrer, tais como transferência de valores, pagamento de boletos, etc. É importante esclarecer que, para alguns tipos de serviços, o compartilhamento é essencial para que os referidos serviços tenham a garantia na prestação, como por exemplo, serviços financeiros.
2. Por conta da natureza de alguns serviços prestados, a 4All legalmente poderá compartilhar dados pessoais e financeiros com órgãos regulamentadores, como por exemplo, o Banco Central do Brasil.

a. Este Termo poderá ser modificado, parcialmente ou integralmente, a qualquer tempo, para as inserções ou adequações necessárias com o objetivo de aprimorarmos os nossos Serviços.

b. As modificações passarão a ter validade a partir da data em que forem divulgadas em nossa plataforma e/ou site.

c. Termos adicionais poderão se aplicar a determinados serviços ou assinaturas, tais como condições para uma data, atividade ou promoção em particular e esses Termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos serviços ou assinaturas. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos serviços.

d. A Política de Privacidade é parte integrante deste Termo, e as partes contratantes comprometem-se a observá-la e cumpri-la.

e. Caso Você não concorde com qualquer alteração advinda de novas versões destes Termos, de Termos adicionais ou da Política de Privacidade poderá, a qualquer momento, cancelar o seu cadastro e, por consequência, não utilizar mais dos Serviços da 4All.

f. Este Termo terá validade por período indeterminado.

a. Caso Você viole alguma disposição deste Termo, a 4All poderá cancelar ou suspender a sua conta, com ou sem aviso prévio.

b. Se Você causar algum dano direto ou indireto por intermédio de nossas aplicações, ou ainda, se for verificada prática de atitudes fraudulentas, ilícitas ou que contrariem as boas práticas e costumes, sua conta poderá ser cancelada ou suspensa com ou sem aviso prévio.

c. Você poderá cancelar a sua conta, a qualquer momento, caso não mais concorde com o nosso Termo ou política.

a. A 4All poderá, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, os seus Serviços ou parte deles, com ou sem notificação prévia. Você concorda que a 4All não será responsabilizada e nem terá qualquer obrigação adicional em razão de qualquer modificação, suspensão ou desativação de seus Serviços.

b. A 4All tem o dever de proteger os dados que são fornecidos por Você ao se cadastrar em nossos canais. Porém, não nos responsabilizamos pela reparação de prejuízos que possam ser causados pela apreensão ou incorporação de dados por parte de terceiros que consigam acessar essas informações rompendo os nossos sistemas de segurança.

c. A 4All NÃO SE RESPONSABILIZARÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, CASO O USUÁRIO NÃO OBSERVE O DEVER DE MANTER ATUALIZADOS SEUS DADOS PESSOAIS NAS PLATAFORMAS QUE UTILIZA.

a. Para que possamos resolver qualquer conflito que possa existir em decorrência destes Termos e condições, ou ainda da prestação de Serviços neles dispostos, fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre – RS, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sendo aplicáveis as Leis da República Federativa do Brasil.

a. Todo o conteúdo publicado em nossos canais, como marcas, logotipos, nomes de domínio, sinais distintivos, desenho, arte ou layout, códigos de programação, estruturação de rede e tecnologias envolvidas para o funcionamento dos Serviços ofertados são de propriedade exclusiva da 4All.

b. Você não poderá copiar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir quaisquer informações ou documentos do nosso aplicativo, de qualquer forma ou meio, sem a nossa permissão prévia e por escrito. Assim, o uso não autorizado de quaisquer materiais que estão presentes em nossos canais digitais pode violar direitos autorais, marcas registradas ou outras leis aplicáveis.

a. Para que Você possa estabelecer contato com a 4All, disponibilizamos o nosso site www.4all.com e nosso e-mail marketing@4all.com, sendo que quaisquer dúvidas devem ser enviadas a estes meios de comunicação. Você deverá manter seus dados cadastrais sempre atualizados, em qualquer plataforma que você utilize, pois através deles a 4All manterá contato com Você.

b. Você nos autoriza a entrar em contato com Você por qualquer meio, inclusive telefônico, e-mail, SMS, WhatsApp e correspondência, para o envio de comunicações.