Recentemente, o Open Banking teve o seu cronograma de implementação adiado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central (BC). O último calendário previa que todas as fases do sistema estivessem concluídas em 30 de agosto deste ano, no entanto, com a mudança de datas, a integração dos meios de pagamento ao Open Banking deve ocorrer de maneira escalonada até o dia 30 de setembro do ano que vem. Em publicação no site Canaltech, o chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do BC, Diogo Silva, diz que o adiamento está relacionado às fases de testes do sistema de compartilhamento de dados. “Temos várias entregas [de etapas do open banking] simultâneas e as instituições precisam testar as implementações e buscar certificações. Elas querem conferir antes de estar disponível para os consumidores”, explicou Silva.
Em 1º de fevereiro deste ano começou a primeira fase do Open Banking, que permite que as instituições compartilhem entre si informações sobre produtos, serviços, canais de atendimento e localização de agências. Através da utilização desses dados é possível que os bancos realizem comparações por meio de sistemas de interface de programação de aplicações (APIs). Para 15 de julho está prevista a implementação da segunda etapa do sistema, a qual envolverá o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais de clientes relacionados a serviços bancários tradicionais (contas, cartão de crédito e operações de crédito). A partir disso, será possível que os clientes autorizem o compartilhamento dos seus dados e façam portabilidade para outros bancos tradicionais ou para fintechs.
Com a alteração no cronograma, a terceira fase e as demais etapas da implementação acabam sendo afetadas. Ao que tudo indica, a partir do dia 30 de agosto os serviços do sistema de pagamentos instantâneos (Pix) serão incluídos, mas os demais meios de pagamento como boletos, débito em conta, transferências da modalidade TED e DOC não.
De acordo com Diogo Silva, o Banco Central irá iniciar a adesão ao Open Banking pelo Pix, já que, segundo ele, o sistema está mais padronizado que outros serviços, além de ter sido criado pela própria entidade. Outra etapa que estava prevista para acontecer em agosto deste ano era o encaminhamento de propostas de crédito aos clientes. Porém, esta etapa foi adiada para o dia 30 de março de 2022.
As operações de câmbio, de seguro, de investimentos e de previdência privada integram a etapa de outros produtos financeiros e compõem a quarta fase do Open Banking. Sua data foi mantida para 15 de dezembro, mas acontecerá de forma escalonada. Em 15 de dezembro, acontecerá apenas a troca de informações entre instituições financeiras, como lista de preços, de produtos e de taxas, sem envolver os dados dos clientes. Nessa fase, o Open Banking será ampliado e será chamado de Open Finance (finanças abertas).
Seguindo o planejamento do novo calendário, confira as novas datas de implementação das fases 3 e 4 do Open Banking :
- 30 de agosto de 2021: início da fase 3, com o compartilhamento de serviços de transferências pelo Pix e eventualmente evoluindo para outros arranjos e outros serviços;
- 15 de dezembro de 2021: início da fase 4, com a troca de informações entre as instituições sobre os demais produtos financeiros, como câmbio, investimentos, previdência e seguros;
- De 15 de fevereiro de 2022 até 30 de setembro do mesmo ano, ocorrem os demais processos da fase 4 cumprindo o seguinte calendário:
- 15 de fevereiro de 2022: compartilhamento de serviços de transferências entre contas do mesmo banco e TED;
- 30 de março de 2022: compartilhamento do envio de propostas de operações de crédito a clientes que aderirem ao Open Banking;
- 31 de maio de 2022: compartilhamento de dados de clientes sobre demais operações financeiras, como câmbio, investimentos, previdência e seguros;
- 30 de junho de 2022: compartilhamento de serviços de pagamento por boleto;
- 30 de setembro de 2022: compartilhamento de serviços de débito em conta.
É importante que você esteja atento a todas as mudanças que acontecem no mercado financeiro. O Open Banking mudou as datas e isso pode impactar de forma direta ou indireta você e seu negócio. Nós da 4all, estamos sempre antenados a tudo que acontece e buscamos levar as informações até você. Nos acompanhe para ficar sempre por dentro das últimas novidades! 🚀
Fontes:
https://fintechsbrasil.com.br/2021/06/25/bc-adia-para-2022-o-fim-da-implantacao-do-open-banking-compartilhamento-de-dados-entre-bancos-comeca-em-maio/
https://canaltech.com.br/mercado/banco-central-adia-implantacao-total-do-open-banking-para-setembro-de-2022-188344/
https://www.bcb.gov.br/conteudo/home-ptbr/TextosApresentacoes/Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20RCN_Open%20Banking_vpub.pdf
