O Pix chegou para revolucionar a forma de pagamento dos brasileiros. Atualmente, desde o ambulante da feira até grandes estabelecimentos aceitam o pagamento eletrônico instantâneo dos seus clientes. Entretanto, na última semana, o Banco Central (BC) aprovou novas medidas de segurança para o sistema. Uma das mudanças que já havia sido anunciada e está em vigor é o limite de transferência de R$ 1.000 entre as 20h e 6h entre pessoas físicas.
Quando criado, em novembro do ano passado, o mecanismo teve seu funcionamento atendendo os usuários 24 horas, sete dias por semana, entre instituições financeiras, fintechs e instituições de pagamento, de forma gratuita para pessoa física e com baixo custo para os demais casos. Mas, a partir do dia 16 de novembro, as transferências via Pix poderão ser bloqueadas pelas instituições financeiras a pessoas físicas por até 72 horas, caso exista a suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes, e o usuário recebedor será imediatamente comunicado.
Segundo a medida, publicada pelo BC no dia 28 de setembro, a ação preventiva permite que instituições financeiras façam uma análise mais cuidadosa de fraudes em contas de pessoas físicas, possibilitando a recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. Além disso, a resolução torna obrigatória a notificação de quando houver infração. Dessa forma, as instituições que registrarem eventuais irregularidades irão compartilhar as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Por enquanto, essa ação é opcional.
A resolução também obriga que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos procedimentos do Banco Central. Em casos de excessivas consultas de chaves ou de consultas de chaves inválidas, a instituição deverá identificar e devidamente tratar a situação.
Neste sentido, as instituições que oferecem o pagamento instantâneo terão a responsabilidade, caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. Outra medida de segurança foi o uso do mecanismo para transações em que o pagador e o recebedor tenham contas no mesmo banco.
Tais medidas foram criadas para incentivar que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus sistemas de segurança e de análise de fraudes. Para o próximo ano, o Banco Central pretende inovar com a viabilização de pagamentos por aproximação e offline pelo Pix, além do débito automático.
Alteração é criticada pelo Procon-SP
Em matéria do UOL, o presidente do Procon-SP, Fernando Capez, afirmou que a limitação de R$ 1.000 nas transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas no Pix pode gerar um “efeito contrário”, pois podem contribuir para aumentar o tempo dos sequestros envolvendo a forma de pagamento. Diante disso, o Banco Central afirmou ao veículo que “as transações com suspeita de fraude no âmbito do Pix representam apenas 0,0011% da quantidade total de transações, ou seja, uma parcela ínfima em relação ao universo de operações realizadas, que se mantém constante ao longo do tempo”.
Fenômeno
Cada vez mais comum, o Pix é um fenômeno na vida e nas empresas dos brasileiros. Até o mês de setembro, o mecanismo tinha 102,6 milhões de pessoas físicas e 7,1 milhões de empresas cadastradas. Enquanto isso, em abril, por exemplo, eram 81,9 milhões de pessoas físicas e 5,4 milhões de empresas. Assim como as contas cadastradas, as transações também crescem a cada dia que passa. Em abril eram 410,7 milhões. Já em setembro, o número pulou para 871,2 milhões.
Roberto Campos Neto, presidente do BC, afirmou na última quinta-feira (7) que 40 milhões de pessoas, que nunca tinham feito uma transação eletrônica na vida, utilizaram o Pix. Em evento do Banco de Compensações Internacionais, o presidente explicou que o mecanismo de pagamento instantâneo foi uma forma de inclusão das pessoas no sistema financeiro.
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Fontes:
https://blog.bling.com.br/o-que-e-pix/
https://www.moneytimes.com.br/banco-central-aprova-medidas-adicionais-de-seguranca-para-pix/
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/10/05/presidente-procon-sp-efeito-limite-pix.htm
https://extra.globo.com/economia/financas/dona-socorro/banco-central-40-milhoes-de-pessoas-fizeram-sua-primeira-transacao-eletronica-pelo-pix-25228135.html
