Negócios

LGPD: Como preparar seu negócio para essa mudança?

28 de agosto, 2020

Se você atua nas áreas de negócios, tecnologia ou jurídico, enormes são as chances de você ter ouvido falar na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) recentemente. Pela sua atualidade e expectativas para sua aderência, a LGPD tem sido um hot topic nas últimas semanas. Hoje nos propomos a te contar – de forma simples e direta – os principais pontos que você deve ficar por dentro sobre esse assunto – esteja você na posição de empresa ou de usuário. Inclusive, caso queira saber mais detalhes, assista o episódio do nosso The Fourth Cast no qual conversamos com dois de nossos especialistas na área!

A Lei Geral de Proteção de dados é uma nova regulamentação nacional, sancionada em agosto de 2018, que entrará em vigor com o propósito de normatizar o uso de dados pessoais dos cidadãos pelas empresas. Em razão disso, qualquer organização que, direta ou indiretamente, tenha acesso e se utilize desses dados tem o dever de adequar suas políticas e práticas para quando a lei for de fato estabelecida.

Notícias recentes mostram a possibilidade da LGPD entrar em vigor antes do esperado por muitos, o que aumenta a necessidade das empresas de se prepararem para sua implementação. Mas acalme-se! Se seu negócio ainda não está se adaptando às novas exigências, o primeiro passo é entender de forma clara o que essa nova lei propõe e o que é necessário botar em prática no seu negócio a partir dela. Além disso, se você estiver no papel de usuário, também é muito relevante ficar por dentro das mudanças que resultarão disso. Vamos ver?

O que a LGPD propõe?

Notou que nas últimas semanas você tem tido que reavaliar os termos de privacidade de dados mais frequentemente ao acessar páginas na internet? Essa prática tem relação com as adequações proposta na Lei Geral de Proteção de Dados. 

A lei prevê que os dados pessoais e sensíveis dos usuários só possam ser tratados com a autorização dos mesmos. Isto é, os negócios só terão a liberdade de coletar, arquivar, analisar e usufruir de informações sobre seus clientes caso haja um consentimento explícito para isso. Ainda, o usuário terão o direito de solicitar – a qualquer momento – às empresas quais são as informações que estas têm sobre ele, além de poder demandar sua exclusão.

Dessa forma, percebe-se que isso representa um poder muito maior para os consumidores, já que esses terão maior segurança, transparência e privacidade em relação aos seus dados pessoais. Relacionado a isso, um conceito muito relevante é o de autodeterminação informativa é muito relevante, que traz a ideia do poder do indivíduo em decidir o que fazer com seus próprios dados.

E como empresa, como devo agir?

O principal desafio para as empresas é se adequar o quanto antes às exigências da lei, já que essa pode entrar em vigor em um curto prazo. 

Seja no caso de uma pequena empresa – a qual não possui grandes equipes nas áreas de TI, jurídico e de segurança da informação – ou de uma empresa já mais estruturada, o primeiro passo para efetivar as mudanças é  mapear as distintas áreas da organização pelas quais dados trafegam.

Para isso, uma ideia inteligente é formar uma equipe multidisciplinar que se responsabilizará por esse processo. Uma vez reunidas essas pessoas e analisado o contexto que a organização se encontra, será possível montar um plano de ação, orientando eventuais alterações contratuais e de práticas.

Ah! Ainda, é muito importante ressaltar que apenas fazer algumas modificações imediatas em documentos não é o suficiente. Talvez o maior desafio esteja em garantir que essas novas normas de segurança também irão refletir para dentro do sistema no dia a dia do negócio.

Por fim, podemos concluir que a Lei Geral de Proteção de Dados é algo que virá par trazer um maior nível de segurança e transparência para as relações entre empresas e usuários no que tange o uso de dados. Ainda que esforços de tempo (e eventualmente financeiros) devam ser realizados pelas organizações, se estas se organizarem o quanto antes para adequar suas políticas e práticas, maiores problemas não devem ser encontrados.

Se interessou pelo assunto e quer saber mais? Escute agora mesmo nosso podcast sobre a LGPD e os impactos para as empresas. Além disso, temos um artigo sobre segurança da informação no contexto de trabalho remoto que pode ser do seu interesse! Não deixe de conferir.

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